TODO APOIO ÀS GREVES DE TRABALHADORES POR TODO O PAÍS!

Thomaz Campacci – ANEL/ SP

No carnaval desse ano, os garis do Rio de Janeiro pararam suas atividades para gritar para todo o país, em alto em bom som, que não iam mais tolerar as condições de trabalho que impunha a prefeitura de Eduardo Paes. Estampado no abre-alas de um dos atos, lia-se “Se o prefeito quer fazer a Copa, os garis querem fazer as compras”. Varreram a burocracia sindical, que tentava boicotar sua luta. E o governo teve que ceder. Os garis trouxeram à tona que, com resistência e mobilização é possível alcançarmos vitórias.

De lá para cá, como numa maré de lutas, uma série de categorias tem se mobilizado por melhores condições de trabalho: garis de várias outras cidades, rodoviários, petroleiros, professores, servidores municipais, técnico-administrativos das federais, funcionários da saúde, entre outras. Hoje, 26 de maio, já temos notícias de mais duas greves: Rodoviários de Salvador e Garis de Porto Alegre.

Os motivos todos nós sabemos: no país da Copa do Mundo, os salários compram cada vez menos. O Brasil segue sendo um dos países de maior desigualdade sócio-econômica. Enquanto a esmagadora maioria da população trabalha muito em troca de salários cada vez menores em empregos cada vez mais difíceis de conseguir, uma pequena parcela da população, os patrões, enriquecem às custas da exploração dos trabalhadores. Aliado a isso, a política econômica do governo Dilma segue sendo a de seu antecessor partidário, e também muito parecida às anteriores: para as grandes empresas, tudo; para os serviços públicos, nada. As condições de vida dos brasileiros encontram um cenário de contradição, pois bilhões foram investidos para a realização do mundial, bilhões financiando a iniciativa privada, e ao mesmo tempo, a vida do trabalhador só piora.

É com esse espírito de contestação que as categorias entram em luta, dizendo tanto às direções sindicais pelegas (que tentam a todo custo frear suas mobilizações) quanto aos governos e patrões, que não suportarão calados. Até o dia de hoje, estão acontecendo greves em diversos setores e categorias por todo o país. Dizemos aos Rodoviários de São Paulo, Grande São Paulo, São Luís e Salvador; professores e profissionais da educação básica de diversas cidades e estados do país; professores e servidores de universidades federais e das estaduais paulistas, como USP, Unicamp, UNESP; petroleiros do Comperj, entre muitos outros: sua luta é a nossa luta! A ANEL apoia e presta solidariedade aos trabalhadores em greve, pois acredita que a união entre a juventude e os trabalhadores é fundamental para alcançarmos nossos sonhos. Juntos somos mais fortes!

SALÁRIO MÍNIMO

Na última sexta-feira, Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 545,00 e dá continuidade à política de valorização do piso nacional até 2015. Ou seja, o salário mínimo continuará a ser definido pelo crescimento da economia brasileira de dois anos atrás e pela inflação medida no ano anterior por pelo menos mais três anos. De quebra, ainda, o artigo que prevê o reajuste do mínimo por decreto presidencial foi mantido pela presidente. A Lei foi publicada na ontem no Diário Oficial da União.

Em primeiro lugar, aumentar o salário mínimo de R$ 510,00 para R$ 545,00 é uma afronta aos trabalhadores e estudantes brasileiros. Depois que nossos parlamentares aumentaram seus próprios salários em 62% (de R$ 16,5 mil para quase R$ 27 mil) e o da presidente Dilma em 132%, nos oferecer um aumento de R$ 35,00 chega a ser vergonhoso!

Além disso, o aumento mostra-se descabido, pelo fato de que o novo salário mínimo foi fixado abaixo do índice de inflação – algo que não acontecia desde 1997. Em outras palavras, isso significa que o poder de compra do trabalhador brasileiro caiu 1,3%, quando só o preço dos alimentos no país (para se ter uma ideia) subiu, em média, 6,59% nos 10 primeiros meses de 2010. Quem faz compra percebeu! Foi visível o aumento no preço da carne e do feijão... Agora resta perguntar: o que fazer, então, com 35 reais a mais? Parece que com o poder de compra em baixa e os preços lá em cima, na prática, não houve aumento nenhum...

Em segundo lugar, manter a política de reajuste até 2015 significa que continuaremos a ter um salário mínimo inconstitucional até lá. De acordo com a atual Constituição Federal, todo trabalhador brasileiro tem direito a um salário mínimo "capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo" (Art. 7º, IV, CF/88)... Pela simples leitura, percebe-se que um salário de R$ 545 está muito longe de garantir a todos os brasileiros esses "direitos"... Segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o brasileiro precisaria de um salário mínimo no valor de R$ 2.194,76 (jan/2011) para conseguir arcar com suas despesas básicas – tornando evidente que o critério de reajuste usado pelo governo Dilma, com base na inflação e no PIB, é defasado e distante do que foi estabelecido na Constituição.

Por último, resta destacar que reajustar o salário mínimo através de decreto também é inconstitucional, na medida em que tira do Congresso Nacional uma prerrogativa definida na Constituição. Ao que tudo indica, isso não passa de uma forma criada por Dilma de fugir do debate, a cada ano, sobre o mínimo no Congresso, bem como dos entraves com o movimento sindical. Sem ter que reajustar o mínimo através de medida provisória, Dilma fica sem oposição no Congresso e sem a necessidade de ter que “ouvir” as centrais sindicais. Basta decretar e pronto: estará IMPOSTO o salário mínimo de milhões de trabalhadores. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal declare a inconstitucionalidade dessa prática, impedindo o Executivo de legislar. Caso contrário, voltaremos a ter no Brasil uma espécie de monarquia, onde tudo se resolve por meio de decretos.

Charge...

NOTA DE APOIO AO MOVIMENTO MÃOS LIMPAS

Assembleia Nacional de Estudantes – Livre,
fevereiro de 2011.

“Apesar de você
amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?”

O Movimento Mãos Limpas, que surgiu no Amapá com o intuito de combater a corrupção, desde dezembro do ano passado vinha coletando assinaturas em diversos pontos de Macapá através de um abaixo-assinado no qual requer, da Câmara de Vereadores de Macapá, a abertura de processo de cassação do mandato do atual prefeito, Roberto Góes, e o seu imediato afastamento.

O Movimento, composto e apoiado por mais de 20 entidades e diversos colaboradores, tem realizado diversos atos públicos e ações políticas desde que surgiu. Entretanto, tal como acontece com inúmeras entidades combativas em todo o Brasil, o Movimento Mãos Limpas tem sido alvo de ataques e mentiras.

O ataque mais recente se deu na semana passada. Com as assinaturas coletadas e anexas a um documento previamente protocolado perante a Câmara Municipal de Macapá, o Movimento deveria expor aos vereadores, no dia 17, os motivos do pedido de cassação do Prefeito Roberto Góes. A data foi designada pela Casa, mas, no dia, os integrantes do Movimento não conseguiram ter acesso à plenária. Seguranças e toda uma corja comandada pelo PDT impediram, logo de início, que eles entrassem. Muito nos admira até que ponto vai a hipocrisia de um partido que durante os oito anos que esteve à frente do Executivo estadual usurpou de todas as formas o patrimônio coletivo e faz do Estado do Amapá um instrumento para obtenção de vantagens individuais... Não acreditamos que tenha sido coincidência estarem todos lá, “comemorando a volta de Roberto Góes”, no exato momento em que o Movimento chegava. Mais do que afrontar, o intuito era desmobilizar e desmoralizar o ato promovido pelo Movimento Mãos Limpas.

Após alguns minutos de muita tensão, os integrantes do Movimento conseguiram entrar, mas foram imediatamente rechaçados pelo Presidente da Casa e pela maioria dos parlamentares que começaram a levantar suspeitas quanto à integridade do abaixo-assinado. O documento estaria, segundo eles, repleto de assinaturas e números de CPF falsos... Abertamente, ainda, essa mesma maioria se manifestou a favor da Gestão de Roberto Góes e deu boas-vindas ao Prefeito. O próprio Presidente, Rilton Amanajás, que antes havia dito estar ao lado do Movimento, disse que o Prefeito “merece o respeito de todos” e que a Câmara “continuará dando o apoio necessário para que o Município caminhe”.

Assim, o Movimento teve que se retirar da Casa e seus integrantes, em conjunto com diversas entidades, infelizmente, não conseguiram alçar sua voz em um espaço que deveria ser público e estar de portas abertas à sociedade civil organizada. Ressalte-se que rapidamente os veículos de comunicação locais retrataram o fato, sem esquecer, claro, de criminalizar o Movimento. Repudiamos aqui, mais uma vez, a imprensa amapaense que some quando estudantes vão às ruas reivindicar contra o aumento da passagem dos transportes coletivos, mas que rapidamente aparece para criminalizar atos como esse, do Movimento Mãos Limpas. Repudiamos em especial, o texto de Janderson Cantanhede, do Jornal do Dia, onde afirma que “para garantir a integridade física” de todos, Rilton Amanajás teve que suspender a sessão e que “logo depois de contornada a situação, a reunião transcorreu normalmente”. O Movimento Mãos Limpas não é composto por criminosos perigosos dispostos a quebrar tudo ou a agredir fisicamente alguém. O Movimento Mãos Limpas simplesmente queria ter acesso à Casa e pedir que um processo de cassação fosse instaurado, um processo que pudesse averiguar os indícios de corrupção levantados pela Polícia Federal. Quem estava ali só queria fazer valer dois direitos constitucionais: o de ir e vir e o da liberdade de expressão. Todos queriam que a Câmara saísse da inércia e pudesse, depois de instaurado o processo de cassação, dar uma resposta justa à sociedade macapaense. Todos estavam lutando por uma Macapá melhor e, de tabela, por um Amapá melhor.

A ANEL, por meio deste, vem esclarecer um pouco o ocorrido e declarar publicamente seu apoio ao Movimento Mãos Limpas. Afinal, estamos juntos no combate à corrupção.

PS: Só para que conste, os vereadores que defenderam e desejaram boas vindas ao prefeito Roberto Góes foram Rilton Amanajás, Acácio Favacho, Carlos Murilo, Jaime Perez, Aldrin, Gian do Nae, Grilo, Luizinho, Pastor Oliveira, Anab Monteiro e Marcelo Dias.

ANEL

Devido a alguns probleminhas, não tivemos condições de atualizar o blog nesses últimos meses. A ANEL, entretanto, não parou aqui no Amapá... Em que pese o fato de alguns companheiros terem viajado e os recessos de final de ano, nós nos mantivemos sempre em atividade nesse intervalo. Passamos por um longo período nos preparando para a Semana do Calouro da Unifap, que antes mesmo de finalizada (foi semana passada) já mostrou um saldo ultra positivo. Nesse ínterim, também conseguimos estar presentes na elaboração de um calendário unificado, onde ANEL, DCE, SINDUFAP e SINSTAUFAP estarão juntos desenvolvendo atividades que certamente fortalecerão a luta de todos aqueles que almejam uma universidade pública, gratuita e de qualidade...

À nível nacional, a ANEL realizou o Seminário Nacional sobre Educação, onde foi feito um balanço das políticas educacionais implantadas nos 8 anos de Governo Lula... Os debates se deram em torno de temas que foram desde o ensino fundamental e médio, passando pelo ensino técnico, até o processo de expansão e privatização do ensino superior. O Seminário, ainda, traçou possíveis perspectivas para o desenvolvimento do novo PNE (2011-2020) do governo Dilma.

E é assim, moçada, que a ANEL adentrou o ano de 2011... Um ano onde nós temos certeza de que mais do que lutas, nós teremos muitas vitórias.
Um forte abraço a todos.

PIQUENIQUE...

A ANEL se reunirá nesta sexta-feira, às 16 horas, no Parque do Forte... O motivo entretanto é bem menos formal do que os que nos levam a nos reunir constantemente... Vamos fazer um piquenique político-cultural e, pra isso, nada melhor do que uma sexta-feira, final da tarde e de frente para o Rio Amazonas... A ideia é discurtirmos a Tese que fundou a ANEL no Congresso Nacional de Estudantes, intitulada "Outros Maios Virão!"... Essa discussão será importante para que possamos fechar o ano revendo todos os princípios nos quais a ANEL está alicerçada... Servirá, também, para que possamos apresentar aos nossos convidados, com a máxima clareza possível, o novo movimento estudantil que a ANEL se propôs (e se propõe) a construir no Brasil e no Amapá... Um movimento livre das amarras do governo, de luta, democrático, construído pela base e comprometido com os trabalhadores... O piquenique, que contará com poemas e músicas, provavelmente será também a nossa despedida, já que alguns dos nossos vão viajar. Depois de um ano cheio de lutas, compensados com muitas vitórias, é claro, nada mais justo do que um pouco de descanso. Afinal, 2011 promete!

Surge o blog da ANEL-AMAPÁ

É fato que, no Brasil, o acesso aos meios de comunicação não é nada democrático... A comunicação aqui é regida pela "lei da selva" onde os mais fortes ditam as regras... A população brasileira constantemente tem a voz cerceada e é com muita dificuldade que se pode dizer o que ninguém mais diz. É difícil fazer frente aos poderosos através da mídia... Às vezes, sequer é possível tecer uma simples crítica às nossas mazelas sociais. Tudo o que é contra a nossa realidade, e ao que nos é imposto, é facilmente caracterizado como um atentado à "ordem vigente"... É dessa forma que diversas pessoas e entidades são criminalizadas. É dessa forma que muitas se calam.

Diante desse quadro, surge a ANEL, uma entidade nacional que vem se consolidando como alternativa para o movimento estudantil. Tornou-se claro que a UNE há muito tempo não serve mais como instrumento de luta dos estudantes brasileiros e como essa luta não pode parar, a ANEL vem fazer frente aos projetos neoliberais do governo para a educação brasileira e lutar por um novo projeto de universidade... A ANEL é contra a precarização das universidades e o quadro de abandono no qual elas se encontram... Só que mais do que isso, a ANEL é também contra o preconceito, as discriminações, a exploração, a corrupção, o machismo, a homofobia, o nepotismo e a degradação do meio-ambiente, por exemplo. A ANEL, mais do que atuar na defesa da qualidade de ensino, luta por um mundo melhor e não vai se calar... Todos os "fracos", juntos, são fortes e a "lei da selva" deixa de existir...

Como forma de alçar a nossa voz, nós, da ANEL AMAPÁ, criamos esse blog com o objetivo de oferecer à sociedade amapaense um espaço para divulgar a nossa realidade, os nossos anseios... Um espaço de reivindicações e de denúncias... Um espaço pra história, cultura, arte, diversão e solidariedade... Um espaço de todos nós!